Destaques
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Última actualização: 17-05-2012 15:20:47
Prémio Expresso de Jornalismo Jovens Talentos
A Comissão Nacional da UNESCO, o Gabinete para os Meios de Comunicação Social e o Jornal Expresso promovem este ano a 2.ª edição deste prémio de jornalismo destinado a descobrir as capacidades e o talento de jovens no domínio do jornalismo e incentivá-los a realizarem trabalhos, cuja qualidade e interesse jornalísticos possam vir a ser publicamente reconhecidos e divulgados. O tema desta edição é "O papel dos media na vida das pessoas” e o prazo de candidaturas decorre até ao dia 30 de setembro de 2012 (Informações, Regulamento e Formulário de Candidatura).
Incentivo à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social - 2012
Procede-se à divulgação do Despacho de 8 de maio de 2012, que define o montante global e por candidatura a atribuir a este incentivo em 2012, e procede à nomeação do júri de seleção das candidaturas (Mais informações).
Operação nacional "Um Dia com os Media" - 3 de maio de 2012
É com grande regozijo que anunciamos a notável adesão e participação nesta operação cujas atividades decorreram um pouco por todo o país no dia 3 de maio de 2012, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tendo como objetivo principal proceder a uma reflexão, o mais ampla possível, sobre o significado e papel dos media na vida de cada um e da sociedade no seu conjunto. (Mais informações no sítio "Um dia com os Media").
Despacho n.º 4643/2012 que aprova o Regulamento de atribuição do ICDE em 2012
Foi publicado no dia 2 de abril, no "Diário da República", o Despacho n.º 4643/2012 que aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local (ICDE) em 2012 (Mais informações). Novo
Nota: Por ter saído com imprecisões, irá ser alterado o teor do artigo 4º do Regulamento de atribuição do ICDE. Informa-se, entretanto, os interessados, que o prazo de 60 dias para apresentação de candidaturas ao ICDE, contará a partir da data da publicação da alteração acima referida.
Despacho n.º 4642/2012 sobre a atribuição de Incentivos Específicos à Comunicação Social em 2012
Foi publicado no dia 2 de abril, no "Diário da República", o Despacho n.º 4642/2012 que fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos destinados a apoiar atividades ou iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social, como Congressos, Seminários e Conferências, e define os critérios para apreciação/graduação das candidaturas a este incentivo (Mais informações). Novo
Transmissão televisiva, em sinal aberto, dos acontecimentos de interesse generalizado do público
Foi publicado no dia 22 de março, no "Diário da República", o Despacho n.º 4214/2012 sobre a lista dos acontecimentos televisivos qualificados de interesse generalizado do público que devem ser transmitidos por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado (transmissão em sinal aberto).
Proposta de nova Lei do Cinema e do Audiovisual em consulta pública
Foi prorrogado até ao final do mês de abril o prazo de consulta pública da proposta de nova Lei do Cinema e do Audiovisual. Todas as informações disponíveis no sítio do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).
Incentivos do Estado à Comunicação Social atribuídos em 2011
Divulgação dos seguintes Incentivos do Estado à Comunicação Social atribuídos em 2011: Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local — imprensa regional e rádios locais e Incentivo à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social apoiadas no 1.º semestre de 2011 e no 2.º semestre de 2011.
Relatório "Media e Deficiência"
Foi apresentado no passado Sábado, dia 3 de Dezembro, na Sessão Oficial das Comemorações Nacionais do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Relatório "Media e Deficiência", elaborado pelo Grupo de Reflexão Media e Deficiência. O Relatório estará disponível online brevemente.(Mais informações).
Portal da Literacia para os Media
Foram actualizados os conteúdos do Portal da Literacia para os Media. Destaque para três documentos divulgados recentemente: "Media Literacy", publicação editada pelo Observatório Europeu do Audiovisual, do Conselho da Europa, "Literacia dos Media e da Informação - proposta curricular para professores", da UNESCO, e "Declaração de Fez sobre a Literacia da Informação e dos Media" aprovada na Conferência sobre o mesmo tema que se realizou naquela cidade marroquina no passado mês de Junho (Portal).
Congresso "Literacia, Media e Cidadania"
Chama-se a atenção dos interessados para a Declaração de Braga sobre as conclusões do Congresso, bem como para o Livro de Actas do Congresso "Literacia, Media e Cidadania", que se realizou na Universidade do Minho, em Braga, nos dias 25 e 26 de Março de 2011(sítio do Congresso).
Novo Regulamento do Portal da Imprensa Regional
Foi publicado hoje no "Diário da República" o Despacho n.º 7938/2011 que aprova o novo Regulamento do Portal da Imprensa Regional.
Estudo de Impacto dos Incentivos Directos do Estado aos Órgãos de Comunicação Social Regional e Local
Realizou-se no passado dia 22 de Março, no Palácio Foz, em Lisboa, a apresentação pública do "Estudo de Impacto dos Incentivos Directos do Estado aos Órgãos de Comunicação Social Regional e Local", realizado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Mais informações).
Base de Dados da Publicidade Institucional das Entidades Públicas
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de Dezembro, o primeiro carregamento de dados deverá ocorrer durante o mês de Abril de 2011, devendo os mesmos estar disponíveis para consulta pelo público no início de Maio. Pode aceder à página Web da base de dados aqui.
Portaria n.º 1297/2010, de 21 de Dezembro - Base de Dados da Publicidade Institucional
Foi publicada a Portaria n.º 1297/2010, de 21 de Dezembro, que aprova as normas e as especificações técnicas necessárias à gestão e ao funcionamento da base de dados da publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010 (Mais informações).
Palácio Foz em Livro
O GMCS editou uma publicação sobre a sua sede, o Palácio Foz. A publicação apresenta uma notícia histórica desenvolvida sobre o Palácio Foz, bem como uma descrição pormenorizada dos seus espaços nobres (Mais informações).
Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual"
Foi publicada a Directiva 2010/13/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de Março de 2010 relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual») (Mais informações).
Textos relevantes da União Europeia no domínio do audiovisual
Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual"; serviço público de radiodifusão; protecção dos menores e da dignidade humana; educação para os media; pluralismo dos media; publicidade; direitos de autor; internet mais segura; promoção do empreendedorismo nos media; conteúdos criativos em linha; programa "Media"; direitos fundamentais da União Europeia (Mais informações).
Textos relevantes do Conselho da Europa no domínio dos media
Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras; liberdade de expressão, de informação e de comunicação nos media tradicionais, nos novos media e na internet; integração, diversidade, pluralismo e transparência dos media; serviço público de radiodifusão; direito de resposta nos novos media; protecção e direitos dos jornalistas; protecção dos menores na internet; auto-regulação dos ciberconteúdos; liberdade de informação no contexto da luta contra o terrorismo (Mais informações).
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